Aprova, para ratificação, as emendas ao Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, adotadas pelas Resoluções n.ºs 259 e 260, na 32.ª Reunião Anual do Conselho de Governadores, realizada em Samarcanda, Uzbequistão, a 18 de maio de 2023
Proposta de Resolução n.º 2 · XVI Legislatura
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Outros: Governo
Tramitação
11 eventos registados.
- Entrada24 de janeiro de 2025
- Publicação24 de janeiro de 2025
- Admissão30 de janeiro de 2025
- Baixa comissão para discussão30 de janeiro de 2025
- Anúncio30 de janeiro de 2025
- Votação global20 de fevereiro de 2025
- Envio INCM para preparação do autógrafo25 de fevereiro de 2025
- Resolução (Publicação DAR)27 de fevereiro de 2025
- Envio para Ratificação / Assinatura28 de fevereiro de 2025
- Envio INCM28 de fevereiro de 2025
- Resolução da AR (Publicação DR)13 de março de 2025
Diploma resultante
- Resolução
Aprova, para ratificação, as emendas ao Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, adotadas pelas Resoluções n.ºs 259 e 260, na 32.ª Reunião Anual do Conselho de Governadores, realizada em Samarcanda, Uzbequistão, a 18 de maio de 2023
- Resolução da Assembleia da República n.º 70/2025
Aprova, para ratificação, as Emendas ao Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, adotadas pelas Resoluções n.os 259 e 260, na 32.ª Reunião Anual do Conselho de Governadores, realizada em Samarcanda, Uzbequistão, a 18 de maio de 2023
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28