Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, feito em Bruxelas, em 24 de outubro de 2025
Proposta de Resolução n.º 10 · XVII Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Outros: Governo
Tramitação
10 eventos registados.
- Entrada17 de março de 2026
- Anúncio18 de março de 2026
- Admissão18 de março de 2026
- Baixa comissão para discussão18 de março de 2026
- Apreciação10 de abril de 2026
- Votação global10 de abril de 2026
- Resolução (Publicação DAR)22 de abril de 2026
- Envio INCM23 de abril de 2026
- Envio para Ratificação / Assinatura28 de abril de 2026
- Resolução da AR (Publicação DR)11 de junho de 2026
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 144/2026
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, feito em Bruxelas, em 24 de outubro de 2025
- Resolução
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, feito em Bruxelas, em 24 de outubro de 2025
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33