Rever a Estratégia Nacional de Educação Ambiental e criar núcleos de atividades em todos os agrupamentos escolares
Projeto de Resolução n.º 439 · XV Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PSD
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Hugo Patrício Oliveira (PSD)
- Bruno Coimbra (PSD)
- Hugo Martins de Carvalho (PSD)
- Cláudia André (PSD)
- Alexandre Simões (PSD)
- Carlos Cação (PSD)
- Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
- João Marques (PSD)
- Alexandre Poço (PSD)
- António Prôa (PSD)
- António Topa Gomes (PSD)
- Rui Cristina (PSD)
- Cláudia Bento (PSD)
- Patrícia Dantas (PSD)
- João Moura (PSD)
- Paulo Ramalho (PSD)
Tramitação
12 eventos registados.
- Publicação3 de fevereiro de 2023
- Entrada3 de fevereiro de 2023
- Admissão7 de fevereiro de 2023
- Baixa comissão para discussão7 de fevereiro de 2023
- Anúncio8 de fevereiro de 2023
- Votação na generalidade17 de março de 2023
- Baixa comissão especialidade17 de março de 2023
- Votação final global14 de abril de 2023
- Envio à Comissão para fixação da Redação final18 de abril de 2023
- Resolução (Publicação DAR)9 de maio de 2023
- Envio INCM9 de maio de 2023
- Resolução da AR (Publicação DR)12 de maio de 2023
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 49/2023
Recomenda ao Governo que aprove e implemente uma Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2030
- Resolução
Recomenda ao Governo que aprove e implemente uma Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2030
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23