Aprova o Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo da Malásia, por outro, feito em Bruxelas, em 14 de dezembro de 2022
Proposta de Resolução n.º 18 · XV Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Outros: Governo
Tramitação
12 eventos registados.
- Entrada31 de julho de 2023
- Publicação31 de julho de 2023
- Admissão1 de agosto de 2023
- Baixa comissão para discussão1 de agosto de 2023
- Anúncio6 de setembro de 2023
- Apreciação20 de outubro de 2023
- Votação global20 de outubro de 2023
- Envio INCM para preparação do autógrafo23 de outubro de 2023
- Resolução (Publicação DAR)7 de novembro de 2023
- Envio para Ratificação / Assinatura7 de novembro de 2023
- Envio INCM7 de novembro de 2023
- Resolução da AR (Publicação DR)16 de novembro de 2023
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 130/2023
Aprova o Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo da Malásia, por outro, feito em Bruxelas, em 14 de dezembro de 2022
- Resolução
Aprova o Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo da Malásia, por outro, feito em Bruxelas, em 14 de dezembro de 2022
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23