Saltar para o conteúdo principal

Aprova o Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo da Malásia, por outro, feito em Bruxelas, em 14 de dezembro de 2022

Proposta de Resolução n.º 18 · XV Legislatura

Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR

A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.

Autoria

Outros: Governo

Tramitação

12 eventos registados.

  1. Entrada31 de julho de 2023
  2. Publicação31 de julho de 2023
  3. Admissão1 de agosto de 2023
  4. Baixa comissão para discussão1 de agosto de 2023
  5. Anúncio6 de setembro de 2023
  6. Apreciação20 de outubro de 2023
  7. Votação global20 de outubro de 2023
  8. Envio INCM para preparação do autógrafo23 de outubro de 2023
  9. Resolução (Publicação DAR)7 de novembro de 2023
  10. Envio para Ratificação / Assinatura7 de novembro de 2023
  11. Envio INCM7 de novembro de 2023
  12. Resolução da AR (Publicação DR)16 de novembro de 2023

Diploma resultante

  • Resolução da Assembleia da República n.º 130/2023

    Aprova o Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo da Malásia, por outro, feito em Bruxelas, em 14 de dezembro de 2022

  • Resolução

    Aprova o Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo da Malásia, por outro, feito em Bruxelas, em 14 de dezembro de 2022

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23