Aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República do Quénia, assinado em Lisboa, a 28 de junho de 2022
Proposta de Resolução n.º 24 · XV Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Outros: Governo
Tramitação
12 eventos registados.
- Entrada3 de novembro de 2023
- Admissão3 de novembro de 2023
- Publicação3 de novembro de 2023
- Baixa comissão para discussão3 de novembro de 2023
- Anúncio23 de novembro de 2023
- Apreciação30 de novembro de 2023
- Votação global30 de novembro de 2023
- Envio INCM para preparação do autógrafo4 de dezembro de 2023
- Resolução (Publicação DAR)21 de dezembro de 2023
- Envio INCM21 de dezembro de 2023
- Envio para Ratificação / Assinatura21 de dezembro de 2023
- Resolução da AR (Publicação DR)10 de janeiro de 2024
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 6/2024
Aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República do Quénia, assinado em Lisboa, a 28 de junho de 2022
- Resolução
Aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República do Quénia, assinado em Lisboa, a 28 de junho de 2022
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23