Rui Rio
Rui Fernando da Silva RioPSD · círculo de Porto · XV Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- não publicado pela fonte
- Profissão
- não publicado pela fonte
- Habilitações
- não publicado pela fonte
- Sexo (como registado)
- não publicado pela fonte
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XV | PSD | - | Porto | Renunciou | 14 de setembro de 2022 → 25 de março de 2024 |
| XV | PSD | - | Porto | Efetivo | 29 de março de 2022 → 13 de setembro de 2022 |
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23
Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
0
divergências em 293 votações elegíveis
0.00%
das votações elegíveis
0
abstenções face à linhanão são divergência
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
- Contra31 de março de 2023 · registado como PSD
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal
- Contra31 de março de 2023 · registado como PSD
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal
- Contra31 de março de 2023 · registado como PSD
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal
- Contra31 de março de 2023 · registado como PSD
- Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
Iniciativas de que é autor
2 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Lei n.º 53/XV: Cria o Tribunal Central Administrativo Centro, procedendo à décima terceira alteração ao Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado em anexo à Lei n.º 13/2002, de 19 de fevereiro, à décima primeira alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 325/2003, de 29 de dezembro, que define a sede, a Organização e a Área de Jurisdição dos Tribunais Administrativos e Fiscais, concretizando o respetivo Estatuto
- Projeto de Lei n.º 207/XV: Regime de compensações para os cidadãos lesados pelos atrasos no pagamento das pensões de velhice em relação aos prazos legalmente previstos